Passaporte, sua identificação Universal
Os passaportes são emitidos pelo governo
nacional e atesta formalmente a nacionalidade e naturalidade de seu
portador, concedendo-lhe a permissão para cruzar a fronteira de um país
estrangeiro. Os passaportes garantem o direito à proteção legal no exterior e o retorno seguro
do viajante a seu país de origem.
Como tirar o passaporte
2.
Clique em ”requerer
passaporte” e depois em “emissão do passaporte”;
3.
Preencha o formulário
de solicitação de passaporte e emita a Guia de Recolhimento da
União, a GRU;
4.
Após o pagamento do valor
correspondente à Guia, procure um posto de atendimento da Polícia
Federal e apresente-a. Algumas unidades exigem agendamento prévio pelo
site www.dpf.gov.br
Se programe para tirar seu passaporte
com antecedência, pois em 2014, a fila de espera para agendamento era de até 3
meses!!
O passaporte leva em média seis dias
úteis para ser emitido. O documento deverá ser retirado pessoalmente pelo
titular, mediante apresentação do RG e recibo de pagamento no local e
horário estabelecidos.
Documentos necessários para tirar o
passaporte
1.
Carteira de identidade, carteira
nacional de habilitação ou carteira de
trabalho e previdência social. Eu particularmente, sempre recomendo
levar o RG, pois os atendentes são bastante rígidos;
2.
Título de eleitor com comprovante
de votação da última eleição ou uma declaração da Justiça Eleitoral,
comprovando que está quite com as obrigações eleitorais;
3.
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
4.
Casados ou divorciados devem levar a
certidão de casamento;
5.
Crianças menores de 12 anos precisam
da certidão de nascimento e até os 18 anos, o CPF pode ser dos pais;
6.
Homens entre 18 e 45 anos devem
apresentar certificado de reservista ou declaração da Junta Militar, atestando
a quitação com o serviço militar;
7.
Certificado de naturalização, para
os naturalizados;
8.
Comprovante de preenchimento do
formulário online;
9.
Comprovante do pagamento da guia – a
GRU;
10.
Passaporte anterior – quando
houver.
Valor do passaporte
A taxa para tirar passaporte comum (azul) é de aproximadamente
R$ 150. Se você vai renová-lo, apresente o documento anterior, caso
contrário o custo chega em torno de R$ 300.
Prazo de validade e renovação
do passaporte
A cada cinco anos, o prazo de
validade do passaporte expira e para renová-lo é necessária nova
solicitação. Para menores de quatro anos, a validade será definida, conforme
sua idade.
Até 1 ano = 1 ano de validade
De 1 a 2 anos = 2 anos de
validade
De 2 a 3 anos = 3 anos de
validade
De 3 a 4 anos = 4 anos de
validade
Mais de 4 anos = 5 anos de
validade
Há continentes, como a Europa, que
exigem que o passaporte esteja válido por pelo menos 6 meses a contar da data
de entrada no país, por exemplo:
Você vai entrar na Europa em 01/ 03/
2015, então seu passaporte tem que valer até pelo menos 01/09/ 2015!
Novo passaporte
Foi inserido um dispositivo
eletrônico na capa do documento, o qual armazena os dados pessoais (nome
completo, data de nascimento, sexo etc.) e biométricos do portador
(impressões digitais e fotografia de rosto), que são decodificados, posteriormente,
por uma máquina leitora, garantindo agilidade e segurança no processo de
migração.
Passaporte antigo
Quem possui o passaporte antigo,
sem chip, dentro do prazo de validade não precisa
requerer o novo documento, pois a
substituição acontecerá, na medida em que expirar seu prazo.
Passaporte de emergência
Vai viajar para o exterior, mas
o passaporte não está em ordem? A solução é recorrer
ao passaporte de emergência, indicado àqueles que necessitam do documento
de viagem com extrema urgência e comprovadamente não possam aguardar o prazo de
entrega. Quer saber como tirar o passaporte de emergência? Confira mais detalhes no
site do Departamento da Polícia Federal.
Mas sugiro manter seu passaporte
sempre em ordem, pois quando menos esperamos, podemos precisar.
Passaporte para estrangeiros
Você não é brasileiro, mas está
morando, ou passando uma temporada no Brasil? É bom saber que todo
estrangeiro pode requerer a autorização - regulada por legislação especial -
para obter seu passaporte. Leia todas as condições na página
sobre como tirar passaporte para estrangeiros no site do Departamento
da Polícia Federal.
Laissez-Passer
O Laissez-Passer é
concedido ao estrangeiro de países com os quais o Brasil não possui
relação diplomática. Destaque para Reino do Butão, Ilhas
Comores, República Centro Africana e Taiwan (anteriormente
território da República Popular da China). Quer ficar por dentro de mais
informações? Então, acesse agora o site do Departamento de
Polícia Federal e saiba como obter esse documento de viagem.
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